O texto seguinte é um modelo de referência para que o possa incluir no seu site. Lembre-se de que o texto final é da sua responsabilidade e recomendamos que, se lhe for possível, obtenha aconselhamento jurídico sobre a matéria.

Indicámos a azul os campos que deve substituir pelos seus dados pessoais: domínio, empresa, morada, dados postais,... Desta forma, a personalização será muito cómoda. E algumas partes do documento poderão não lhe ser necessárias se, por exemplo, for um particular ou uma empresa sem fins lucrativos. No final, deve adaptá-lo às suas próprias necessidades.

Em seguida pode ver o texto integral do modelo proposto:

Titularidade

Informam-se os utilizadores da presente página web, doravante Utilizador, de que o titular do website [https://www.oseudominio.com], doravante Site Web, é a [A sua empresa ou titular - Denominação social ou fiscal], cuja morada é [A sua morada]

[Caso se trate de uma sociedade, devem constar aqui os seus dados do registo comercial ou do registo fiscal correspondente]

Condições de Utilização

O acesso ao Site Web é livre e gratuito desde que o utilizador aceite as condições de utilização que lhe forem apresentadas ao entrar, de acordo com a legislação em vigor.

Se o utilizador subscrever qualquer serviço do Site Web, fá-lo-á aceitando as Condições de Utilização e a Política de Privacidade e Cookies que lhe serão apresentadas.

Veracidade dos dados

O Utilizador reconhece que os dados fornecidos são verdadeiros e exatos, comprometendo-se a notificar qualquer alteração ou modificação que neles ocorra.

Modificação do serviço

O Site Web reserva-se o direito de modificar ou eliminar os serviços que oferece através do site.

Normas gerais de utilização

O Utilizador obriga-se a utilizar este Site Web de forma diligente, correta e respeitosa, em especial quando publicar opiniões e/ou comentários.

Do mesmo modo, obriga-se, a título meramente enunciativo, a não realizar comentários ou ações:

• Difamatórios, inexatos, falsos, abusivos, injuriosos, obscenos, irreverentes, ofensivos, insultuosos, tácita ou expressamente sexuais, ameaçadores, assediantes, racistas, sexistas, discriminatórios por qualquer motivo, que atentem contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a regulamentação em vigor, e/ou ilegais ou que violem direitos de terceiros (por exemplo, direitos de propriedade industrial e intelectual; direitos de privacidade ou de imagem).
• Transmissores de correio publicitário não solicitado, “SPAM”, mensagens com fins comerciais, “cartas em cadeia” ou envios em massa não solicitados, falsos, enganosos ou que promovam atividades ilegais ou condutas grosseiras, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou injuriosas.
• Que forneçam informação prática sobre atividades ilegais.
• Que impliquem qualquer atividade comercial, publicidade ou vendas, mesmo que não haja contrapartida monetária.
• Que contenham dados de caráter pessoal sobre terceiros que exijam o consentimento do proprietário ou titular dos direitos.

O Utilizador responderá perante o Site Web ou perante qualquer terceiro por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento da referida obrigação. O Site Web não intervém nos conteúdos dos Utilizadores.

Propriedade intelectual

Através destas condições legais não é cedido qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre este Site Web e os seus conteúdos (fotografias, vídeos, criações, textos,...). Fica expressamente proibida ao utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer um deles, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.

Obrigações do Site Web

O Site Web é responsável pelos serviços que presta por si próprio e pelos conteúdos diretamente originados pelo próprio site e identificados com o respetivo copyright.

O Site Web adotará as medidas necessárias que permitam garantir a segurança e a privacidade nas comunicações.

O Site Web reserva-se o direito de suspender temporariamente a prestação do serviço sem aviso prévio ao Utilizador, sempre que tal seja necessário para efetuar operações de manutenção, atualização ou melhoria do serviço.

O Site Web não pode assegurar a disponibilidade e a continuidade permanente do serviço web devido a interrupções, falhas, etc.

Las imagenes tienen una dimensión de 2750 pixeles en su lado máximo,

suficiente para llegar de muy buena calidad a una impresion de 80 cm en su lado máximo.